Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.

Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247

teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista.

Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação de serviço de limpeza

Ao analisar o pedido do município, o presidente do STJ não verificou potencial risco à saúde, à

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região

apontadas na denúncia não teriam o potencial de corromper a magistrada, tal a sua insignificância

Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?

situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada

Decreto nº 7.402, de 22 de Dezembro de 2010

1998, paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico

TJRS pode seguir com liquidações individuais de decisão coletiva sobre expurgos de poupança

Para a ministra, uma lide multitudinária, com potencial de geração de milhares de ações individuais

Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo

ambiente de trabalho ao Benzopireno, substância com potencial cancerígeno que compõe o fumo

Comissão proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado

proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo.

Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente

A primeira reunião com um potencial cliente é muito importante para o advogado, pois é nesta

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Estado Constitucional de Direito

apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente.

Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados

, a causa tinha potencial de gerar profunda insegurança jurídica na região em disputa, com

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

A Lei de Execuções Penais determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser

O preço da corrupção para o Brasil

o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim

Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição

O advento da Lei 9099/95 para a solução das infrações penais de menor potencial ofensivo, sem

Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística

recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R＄ 137 bilhões em quatro anos, sendo R＄ 35 bilhões já em 2024

Advogado, será que você tem espírito de liderança?

estimular as pessoas e de conseguir fazê-las desenvolver todo o seu melhor potencial, aumentando a sua

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

passa a assumir o sujeito de direitos, cada vez mais necessária à sua inclusão como potencial cidadão.